TJ/MT reconhece multiparentalidade em caso de dupla paternidade
4 de outubro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente os argumentos contidos numa Apelação […]
TJ/DFT: Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência
4 de outubro de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de médico e hospital particular de Ceilândia condenado em 1ª […]
TJ/MT: Vítima de golpe do whatsApp deve ser ressarcida pelo Banco do Brasil
4 de outubro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que agência bancária deve […]
TJ/AC determina o estabelecimento sem interrupções dos serviços de Telefonia da Telefônica Brasil S/A em município
4 de outubro de 2019
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor […]
TJ/SC: Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
4 de outubro de 2019
Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e […]
TRT/RS: Supermercado não deve indenizar operadora de caixa que sofreu aborto espontâneo
4 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha absolveu um supermercado de indenizar uma operadora de caixa que teve um aborto espontâneo. 04A […]
TRT/MG: Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral
4 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma loja de roupas a pagar indenização de R$ 3 mil por danos […]
TRT/MG: Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária
4 de outubro de 2019
A utilização da água sanitária durante a rotina de trabalho não foi suficiente para garantir o direito ao adicional de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
4 de outubro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública […]
TJ/RS: Comerciante é condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes
4 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma mulher que vendeu vodka para adolescentes no município de […]
23 de janeiro
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