STJ decide que ex-presidente da Fecomércio-MG não responderá por crimes típicos de servidor
4 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de Lázaro Luiz […]
STJ: Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
4 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um […]
TST: Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras
4 de outubro de 2019
Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos constantes do processo
4 de outubro de 2019
É garantido o benefício de um salário mínimo à pessoa deficiente e ao idoso que comprovem não ter meios de […]
TRF1: Quitação das obrigações eleitorais para posse em cargo público só pode ser exigida do candidato que já completou 19 anos
4 de outubro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu o direito de um candidato ao cargo de Atendente Comercial dos Correios […]
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
4 de outubro de 2019
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo […]
TRF4: Lava Jato – Ação penal contra Paulo Preto deverá ser julgada pela Justiça Federal de São Paulo
4 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu parcialmente habeas corpus em favor do engenheiro e […]
STM concede liberdade a militar preso por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
4 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida […]
TJ/MS condena município a restabelecer bolsa-alimentação
4 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a ação civil pública movida […]
TRT/GO determina que fazendeiro continue a pagar pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente
4 de outubro de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um fazendeiro que queria parar de pagar […]
23 de janeiro
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