Notícias

TRT/CE: Garçom que sofreu queimaduras durante aquecimento de alimento ganha direito a indenização por danos morais e estéticos

2 de outubro de 2019

Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimentos. Em […]

TJ/DFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

1 de outubro de 2019

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a submeter um paciente hipossuficiente e com […]

STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

1 de outubro de 2019

Ao conceder salvo-conduto, o ministro Gilmar Mendes considerou “integralmente ilegítima” a execução provisória da pena em razão da condenação pelo […]

STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul

1 de outubro de 2019

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser regulada por normas […]

STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns

1 de outubro de 2019

Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da […]

STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas […]

STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia

1 de outubro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela […]

STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, […]

TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas

1 de outubro de 2019

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão ampliada, deu parcial provimento à apelação da […]

TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

1 de outubro de 2019

A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

TRT/CE: Garçom que sofreu queimaduras durante aquecimento de alimento ganha direito a indenização por danos morais e estéticos

TJ/DFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul

STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns

STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia

STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome

TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas

TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços