TJ/MG: Bufê será indenizado em R$ 15 mil por danos materiais
1 de outubro de 2019
Empresa não recebeu valor integral sob alegação de que comida foi insuficiente. Um bufê ganhou uma disputa judicial contra a […]
TJ/MT: Culpa exclusiva da vítima em afogamento isenta Estado e Município de indenização
1 de outubro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos […]
TJ/SP: Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento da filha com autismo
1 de outubro de 2019
Remuneração será mantida integralmente. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a […]
TJ/RN aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
1 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao […]
TJ/DFT: Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores
1 de outubro de 2019
O juiz de direito substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – […]
TRT/SP: Família de tratorista morto em serviço recebe R$ 80 mil de danos morais mais pensão
1 de outubro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa […]
TRT/AM-RR: Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem em Boa Vista
1 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo. A […]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
30 de setembro de 2019
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade […]
STJ: Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
30 de setembro de 2019
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de […]
TST: Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
30 de setembro de 2019
A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. 27/09/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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