TRF4: José Dirceu deve começar a pagar pena pecuniária
1 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da defesa do ex-ministro […]
TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal
1 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário […]
TRT/RS: Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho
1 de outubro de 2019
Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido […]
TJ/SC: YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a uma imobiliária
1 de outubro de 2019
A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária […]
TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro
1 de outubro de 2019
Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz. […]
TJ/DFT: Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
1 de outubro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a […]
TJ/DFT: LG deve indenizar consumidor por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia
1 de outubro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA a restituir o […]
TRT/MG: Juíza nega pedido de indenização a motorista que nunca ganhou prêmio por bom desempenho
1 de outubro de 2019
A juíza Tatiane David Luiz Faria, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido de […]
TJ/SC condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos
1 de outubro de 2019
O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos […]
TJ/MS nega indenização por rescisão de contrato de motorista de aplicativo
1 de outubro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.P.G. e M.M. contra a sentença […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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