TJ/SC decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT
2 de outubro de 2019
Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais […]
TJ/SC: Motorista bêbado causa acidente e é condenado por tentativa de homicídio na Capital
2 de outubro de 2019
Responsável por causar uma grave colisão frontal, um homem que conduzia um veículo sob o efeito de bebida alcoólica foi […]
TJ/GO: Servidor municipal que pegou doença de pombo no serviço será indenizado
2 de outubro de 2019
Um servidor municipal de Goiânia, lotado na Secretaria de Administração, vai receber indenização, por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/RN: Banda de forró abandona festa e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos
2 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa […]
TRT/MG: Bradesco é condenado a indenizar trabalhador por venda obrigatória de férias
2 de outubro de 2019
O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 […]
TJ/AC: Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal
2 de outubro de 2019
A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em […]
TRT/MT eleva condenação imposta a JBS por descumprimento de normas de saúde e segurança
2 de outubro de 2019
Decisão também ampliou a lista de obrigações de cinco para 12, incluindo itens referentes à segurança do sistema de refrigeração […]
TRT/RS: Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras
2 de outubro de 2019
Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A […]
TJ/MS: Empresa deve reflorestar 30 mil árvores por danos ambientais
2 de outubro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público para condenar a empresa A.I. […]
TJ/SC: Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada
2 de outubro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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