Notícias

A Real Maria Transportes Terrestres foi condenada a indenizar uma passageira por prestar informações equivocadas sobre o trecho contratado. A […]

Uma construtora brasileira terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que prestou serviços, […]

A juíza titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves-MG, Maritza Eliane Isidoro, isentou uma distribuidora de alimentos de […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) […]

​O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se […]

Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. A Oitava Turma do Tribunal […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais a uma empresa de seguros […]

A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódicos […]