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TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano

4 de outubro de 2019

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública […]

TJ/RS: Comerciante é condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes

4 de outubro de 2019

A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma mulher que vendeu vodka para adolescentes no município de […]

STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores

3 de outubro de 2019

Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de […]

STF suspende cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo

3 de outubro de 2019

Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorização […]

STJ Anula prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas

3 de outubro de 2019

Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior […]

TST: Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

3 de outubro de 2019

Ele vai receber os salários correspondentes ao período. 02/10/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]

TRF1: Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha”

3 de outubro de 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Altamira/PA, […]

TRF1: Surgimento de vaga na localidade pretendida não garante remoção de servidor antes da nomeação de candidato

3 de outubro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença da 9ª Vara Federal da Seção […]

TRT/GO: McDonald’s terá de pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na rede entre 2007 e 2012

3 de outubro de 2019

Funcionários e ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Goiás, que firmou […]

TJ/ES: Aluno que não foi atendido ao quebrar os dentes na escola deve ser indenizado

3 de outubro de 2019

Após o acidente durante a aula de educação física, ele foi enviado para casa sozinho com os fragmentos dos dentes […]

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