TRT/RS: Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado 7 de outubro de 2019 Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de […]
TJ/ES: Mulher que alegou que o marido contraiu HIV em presídio tem pedido indenizatório negado 7 de outubro de 2019 Em seu parecer, o perito destacou que não se sabe quando, onde e nem como o falecido contraiu a doença. […]
TJ/SC: Médica que confundiu intestino com cisto é condenada por morte de paciente após cirurgia 7 de outubro de 2019 Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca […]
TRT/MG: Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS 7 de outubro de 2019 Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado […]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo 7 de outubro de 2019 Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por morte de bebê durante parto 7 de outubro de 2019 A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por imperícia médica que […]
TRT/MT reconhece estabilidade de bancária dispensada faltando menos de 2 anos para se aposentar 7 de outubro de 2019 Decisão levou em consideração a Convenção Coletiva que prevê esse direito para empregados com pelo menos 23 anos de vínculo […]
TJ/MG: Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro 7 de outubro de 2019 Clube mineiro receberá mais de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu impedir a manutenção […]
TJ/ES: Pai que internou filha em clínica de reabilitação será indenizado por cobrança indevida 7 de outubro de 2019 O autor sustentou que rescindiu o contrato com a ré devido a fuga da paciente do centro de internação por […]
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas 4 de outubro de 2019 Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe […]