TJ/SC: Doçaria indenizará aniversariante por entregar bolo com morangos mofados 24 de outubro de 2019 O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu […]
TJ/MG: Bradesco deve pagar mais de R$ 5 mil a cliente por empréstimo não autorizado 24 de outubro de 2019 Descontos ocorreram por causa de empréstimo não autorizado. Um correntista que teve descontos em sua conta bancária por causa de […]
TJ/AC: Empresas devem pagar multa por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação 24 de outubro de 2019 A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro empresários sem realizar procedimento licitatório. O Juízo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MS: Prisão temporária deve ser revogada após oferecimento da denúncia 24 de outubro de 2019 Em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi concedida, por unanimidade, a […]
TJ/ES mantém sentença que condenou hospitais e médico por erro em parto 24 de outubro de 2019 Na sentença de 1ª instância, o magistrado condenou as partes requeridas, solidariamente, ao pagamento de um salário-mínimo mensal a partir […]
TJ/GO: Goinfra é condenada a indenizar mãe que perdeu filha em acidente 24 de outubro de 2019 O juiz Denis Lima Bonfim, em auxílio na comarca de Itapuranga, condenou a Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), […]
TJ/MG: Mulher será indenizada por se machucar em rodeio 24 de outubro de 2019 Ela saltou sobre uma tela depois de correr de bois em fuga. Uma mulher será indenizada em R$ 15 mil […]
TJ/PB: Banco do Brasil terá que apresentar imagens em que cliente foi assaltada na agência 24 de outubro de 2019 A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou […]
TJ/DFT: Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado 24 de outubro de 2019 A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que a Vision Med Assistência Médica Ltda. (antiga Golden Cross) reembolse […]
TJ/ES: Nega pedido indenizatório de mulher cujo cachorro teria falecido devido a erro em diagnóstico 24 de outubro de 2019 Em audiência, dois informantes, que são médicos veterinários, afirmaram que as requeridas realizaram o procedimento recomendado para este tipo de […]