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A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco de Brasília – BRB a reembolsar cliente que teve […]

Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por […]

A companheira de um dentista que faleceu aos 62 anos em São Paulo terá a receber quase R$ 8 mil […]

Motorista fez manobra brusca e grávida caiu ao desembarcar. Uma passageira deverá receber R$ 8 mil por danos morais da […]

Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, […]

Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas. O responsável pela demolição de um prédio deverá indenizar as três moradoras da casa […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta por J.D.G. da S. contra a […]

Em decisão, a juíza entendeu que a conduta dos réus desrespeitou a legislação do consumidor, gerando diversos transtornos ao autor […]

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua […]