TJ/RS nega presunção de paternidade de suposto pai não localizado
24 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou, por maioria, recurso em investigação de paternidade ao entender […]
TJ/DFT: NOVACAP e DF terão que ressarcir dono de veículo por prejuízos causados por buraco em via
24 de outubro de 2019
O Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP terão que ressarcir o proprietário de […]
TRT/MG reconhece direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carona para o serviço
24 de outubro de 2019
Julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador pelo […]
TJ/DFT determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon
24 de outubro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do Procon/DF em ação movida por uma empresa […]
TRT/CE condena Uber a pagar verbas trabalhistas a motorista do aplicativo
24 de outubro de 2019
Chega à justiça cearense a polêmica acerca dos motoristas de aplicativo terem ou não direito a vínculo empregatício. Um motorista […]
TJ/MS: Cliente de concessionária enganada por ex-funcionário será indenizada
24 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face […]
TJ/CE: Construtora é condenada a devolver R$ 72 mil para consumidor por atrasar obras de imóvel
24 de outubro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 61 processos em 34 minutos, incluindo […]
TRT/RJ: Ambev S.A. é condenada em danos morais por não pagar quantia considerada ínfima devida ao filho de ex-empregado
24 de outubro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev […]
TJ/MG: Loja reembolsa cliente por falha no cancelamento
24 de outubro de 2019
Mesmo após desistir da compra, homem teve valores descontados. Uma loja de produtos eletrônicos terá que indenizar um consumidor em […]
TJ/SC nega indenização a homem que, vasectomizado, engravidou a esposa pela quinta vez
24 de outubro de 2019
Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
