STF extingue execução de R$ 40 milhões contra o Metrô-DF
22 de outubro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu execução no valor de R$ 40 milhões decorrente de decisão […]
STJ: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
22 de outubro de 2019
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está condicionada à pendência de julgamento, no tribunal, de processo […]
STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
22 de outubro de 2019
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica […]
TST: Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
22 de outubro de 2019
O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Segunda Turma […]
TRF1: Atividade política não impede o recebimento de aposentadoria por invalidez
22 de outubro de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1: Órgãos públicos da União não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico
22 de outubro de 2019
A Associação dos Analistas de Comércio Exterior ingressou com ação para que o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, […]
TRF4: Estudante que cursou pré-escola com bolsa tem direito à vaga como cotista
22 de outubro de 2019
Aluno que estudou apenas o primeiro ano do ensino fundamental em instituição privada, por meio de bolsa de estudos, tem […]
TRT/SP as Casas Bahia em R$ 4 mil por manter empregada em cárcere privado
22 de outubro de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos […]
TRT/RJ: Trabalhador é indenizado por perder totalmente a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho
22 de outubro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. […]
TJ/SP: Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
22 de outubro de 2019
Taxa anual superou 1000%.. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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