TST: Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
5 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que […]
TRF1: Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
5 de novembro de 2019
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhantes está prevista na Resolução Normativa nº […]
TRF1: Suspensão de transferências voluntárias a município não se aplica aos recursos destinados a ações de caráter social
5 de novembro de 2019
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e o repasse voluntário de recursos […]
TRF4: INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
5 de novembro de 2019
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 […]
TJ/SC: Mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura será indenizada
5 de novembro de 2019
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do […]
TRT/RS: Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil
5 de novembro de 2019
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de […]
TJ/CE: Homem que disparou contra seguranças e deixou um deles tetraplégico é condenado a 30 anos de prisão
5 de novembro de 2019
Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a […]
TRT/MG: Juiz condena empresa que alegou crise financeira como motivo para descumprir obrigação trabalhista
5 de novembro de 2019
O juiz Emanuel Holanda Almeida, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do […]
TJ/DFT nega pedido para que a Vivo suspenda o serviço Mídia Geolocalizada
5 de novembro de 2019
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios […]
TRT/MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração
5 de novembro de 2019
A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de caixa de […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
