TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
31 de outubro de 2019
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1: Leilão para exploração do gás de folhelho deve obedecer a normas constitucionais e regulamentares
31 de outubro de 2019
Por entender que na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não foram observadas as normas […]
TRF1 suspende repasses de recursos federais ao município de Governador Edison Lobão até que o nome da cidade seja alterado
31 de outubro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de […]
TRF1 mantém integrante de facção criminosa em penitenciária federal de segurança máxima
31 de outubro de 2019
Em razão da periculosidade de um réu que lidera organização criminosa, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO, a 3ª […]
TRF4 garante medicamento a paciente com Linfoma de Hodgkin
31 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu o medicamento Brentuximab Vedotin a um morador de […]
TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental
31 de outubro de 2019
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que […]
TRF4 nega recurso que pedia suspensão de 48 novos cursos de Direito
31 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em uma ação popular que pleiteava a suspensão dos efeitos […]
TJ/DFT: Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
31 de outubro de 2019
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de produtos químicos e farmacêuticos a indenizar por […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
31 de outubro de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e […]
TJ/TO: Servidores do Poder Judiciário podem ter nome social no registro funcional
31 de outubro de 2019
“O nome é um direito de qualquer pessoa e diz muito sobre o lugar que nós ocupamos no mundo”, diz […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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