TJ/AC: Advogada é responsabilizada por gerar falsa expectativa de prestação de serviço
30 de outubro de 2019
A informação clara é um direito básico do consumidor. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça […]
TRT/MG descarta relação de emprego de cuidadora com a irmã e vizinho de idoso falecido
30 de outubro de 2019
Integrantes da 10ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido pela cuidadora de um idoso, […]
TJ/MG: Município terá que indenizar pedreiro vítima de negligência médica
30 de outubro de 2019
Profissional receberá R$ 12 mil por danos morais, estéticos e lucros cessantes. O Município de Várzea da Palma deverá indenizar […]
TJ/SC: Surdez parcial não enquadra portador como candidato especial em concurso público
30 de outubro de 2019
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por […]
TJ/SP mantém desconsideração de personalidade jurídica de sócia estrangeira de massa falida
30 de outubro de 2019
Decisão bloqueou mais de R$ 1 bilhão em ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por realizar descontos em duplicidade
30 de outubro de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em […]
TJ/GO: Liminar determina que empresa de energia melhore qualidade dos serviços prestados
30 de outubro de 2019
O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo […]
TJ/RN mantém condenação de escola por conduta em caso de bullying
30 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo […]
TJ/PB: Construtora é condenada a pagar R$ 5,5 mil por demora na entrega de imóvel
30 de outubro de 2019
A Planc Jardim Luna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais e […]
TJ/AM extingue processo pelo qual partido político solicitava anulação da convocação de servidores aprovados em concurso
30 de outubro de 2019
Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
