TJ/ES: Facebook e Bradesco deverão ressarcir vítima de anúncio fraudulento
31 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a rede social deveria ser responsabilizada por não ter agido de imediato quando recebeu […]
TJ/MG: Juiz considera abusiva cláusula que exclui cobertura para aids
31 de outubro de 2019
Seguro de vida contratado previa cobertura de internação hospitalar. Por decisão da Justiça, a Prudential do Brasil Seguros de Vida […]
TJ/MG: Inquilinos despejados do imóvel pelo proprietário serão indenizados
31 de outubro de 2019
Proprietário arrombou portas e jogou móveis na rua. Um casal será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, pelo […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários
31 de outubro de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a restituir, a agentes […]
TJ/SC confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade
31 de outubro de 2019
Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
TJ/SC: Mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada
31 de outubro de 2019
Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente […]
TRT/MG: Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja
31 de outubro de 2019
Por maioria de votos, integrantes da Segunda Turma do TRT-MG condenaram uma loja de moda íntima feminina, localizada em Belo […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
31 de outubro de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos […]
TJ/DFT: Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
31 de outubro de 2019
A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização por danos morais […]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por má prestação no atendimento domiciliar de fisioterapia
31 de outubro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 6 mil para R$ 10 mil […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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