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O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa. Juiz titular […]

A partir das provas juntadas aos autos, o magistrado verificou que o autor demonstrou a ocorrência do acidente provocado pela […]

Uma testemunha do ocorrido afirmou que o acidente teria acontecido porque o agente público avançou o sinal vermelho. O Estado […]

Em decisão, o juízo entendeu que o acidente ocorreu em virtude da inobservância dos cuidados a serem tomados na utilização […]

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo […]

Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil – valor que […]

“Não há comprovação a contento do nexo de causalidade com qualquer conduta dolosa ou culposa imputada à empresa rodoviária e […]

A ação foi julgada no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Uma editora de revistas […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen […]

A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia […]