TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
6 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a […]
TJ/DFT: Justiça condena fantasma a ressarcir Distrito Federal
6 de novembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou um ex-servidor público exonerado da Vice-Governadoria do DF […]
TRT/MG: Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido
6 de novembro de 2019
O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará-MG, absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, […]
TJ/SC obriga plano de saúde AMIL Assistência Médica a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME
6 de novembro de 2019
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento […]
TJ/SC aplica uma das maiores penas para crime de corrupção em ex-prefeito: 31 anos
6 de novembro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou […]
TJ/SC: Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença
6 de novembro de 2019
No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram […]
TRT/MT reconhece legitimidade de sindicato para mover ação e condena Correios pela falta de segurança
6 de novembro de 2019
A Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos terá de suspender as atividades do serviço de banco postal da Agência de […]
TRT/MG considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato
6 de novembro de 2019
No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia em que a redução da […]
TJ/SP reconhece o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras
6 de novembro de 2019
Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença que julgou […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza reprovada em exame médico admissional não deve ser indenizada
6 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha isentou um supermercado de indenizar por danos morais e materiais uma auxiliar de limpeza que […]
6 de fevereiro
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