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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar em habeas corpus para […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

​”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto […]

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de […]