TRT/GO: Mantida justa causa de funcionária que fraudou controle de jornada para colega
20 de novembro de 2019
Os desembargadores da Primeira Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, decidiram manter sentença da 7ª Vara do Trabalho de […]
TJ/MT: Dia 20 de novembro não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso
19 de novembro de 2019
Nesta quarta-feira (20 de novembro) não haverá expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso em virtude do […]
STF mantém medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil
19 de novembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do […]
STF mantém execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer
19 de novembro de 2019
O parlamentar e seu filho foram condenados pelo STF e, em outubro, o ministro Edson Fachin, relator da ação penal, […]
TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho
19 de novembro de 2019
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou […]
TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
19 de novembro de 2019
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF4: Seguradora americana Chubb segue impedida de contratar com Itaipu Binacional por recusa de cobertura
19 de novembro de 2019
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última sexta-feira (15/11) decisão liminar […]
TRF1 mantém decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente
19 de novembro de 2019
O valor do benefício de aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido […]
TRF1: Empresa cuja atividade é produção e exploração de carnes e derivados não precisa estar inscrita no Conselho de Química
19 de novembro de 2019
Empresa cuja atividade básica seja a produção de alimentos à base de carne, quando não há no processo à ocorrência […]
TJ/MS decide que vínculo socioafetivo deve prevalecer em relação à verdade biológica
19 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto e mantiveram a decisão de primeiro grau […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
4 de fevereiro
