Notícias

Presidente do STF torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal

20 de novembro de 2019

Ministro Dias Toffoli considerou que as informações prestadas pela RFB foram satisfatórias e solicitou a devolução das mídias assim como […]

STJ: Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy

20 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista […]

STJ mantém pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha

20 de novembro de 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve […]

TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

20 de novembro de 2019

Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula […]

TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

20 de novembro de 2019

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: Idoso tem direito a internação domiciliar custeada por Fundo de Saúde do Exército

20 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito a um militar reformado de 87 […]

TRF1: Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio

20 de novembro de 2019

É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução fiscal somente em virtude da inexpressividade relativa ao valor […]

TRF1 Mantém infração aplicada a empresa por desacordo quanto ao conteúdo informado na embalagem

20 de novembro de 2019

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa […]

TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado

20 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o […]

JF/SP: Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada enquanto aguarda julgamento de recurso

20 de novembro de 2019

Um réu acusado de roubo qualificado contra funcionários dos Correios, já condenado em 2º Grau mas aguardando o julgamento de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.403 3.404 3.405 3.406 3.407 3.408 3.409 3.410 3.411 3.412 3.413 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

Presidente do STF torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal

STJ: Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy

STJ mantém pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha

TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

TRF1: Idoso tem direito a internação domiciliar custeada por Fundo de Saúde do Exército

TRF1: Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio

TRF1 Mantém infração aplicada a empresa por desacordo quanto ao conteúdo informado na embalagem

TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado

JF/SP: Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada enquanto aguarda julgamento de recurso

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços