TJ/GO: Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor
20 de novembro de 2019
O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um […]
TJ/SP: Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
20 de novembro de 2019
Criança nasceu com problemas neurológicos. A 7ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de São Paulo a indenizar mãe […]
TJ/DFT: Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória
20 de novembro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos Ltda. ao pagamento de danos morais à […]
TJ/AC: Detran deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado
20 de novembro de 2019
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda […]
TRT/MG: Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques frios
20 de novembro de 2019
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar […]
TJ/PB: Justiça proíbe autuação de Shopping por não cumprir lei que dá 20 minutos grátis nos estacionamentos
20 de novembro de 2019
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar […]
TJ/AC: Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
20 de novembro de 2019
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. Um contrato verbal de compra e […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de novembro de 2019
Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios […]
TJ/DFT: Site de reservas ‘Booking.com’ é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
20 de novembro de 2019
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a indenizar um casal de idosos por ter […]
TJ/MG: Enfermeira pagará por ofensas a colega divulgada em grupo de WhatsApp
20 de novembro de 2019
Uma servidora pública deverá indenizar uma subordinada em R$ 12 mil por ter enviado a um grupo de funcionários do […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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