TJ/SC: Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
22 de novembro de 2019
A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8 […]
TJ/RS: Loja de calçados é condenada por injúria racial praticada por funcionário
22 de novembro de 2019
Chamado de “negrinho” e revistado na saída de shopping por funcionário de loja, homem deverá ser indenizado, conforme decisão proferida […]
TRT/MG: Trabalhador detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado
22 de novembro de 2019
O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora, condenou uma empresa da área de reflorestamento ambiental daquela região […]
TRT/MG: Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
22 de novembro de 2019
A empresa de transporte coletivo não comprovou culpa ou dolo da empregada. Julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do […]
TJ/MG: Município indenizará mulher após cair em buraco sem sinalização
22 de novembro de 2019
Com sérias lesões no ombro, braço e joelho, vítima teve até que ir para CTI. Uma mulher que caiu em […]
TJ/RS: Jovem ganha direito à medicação para tratamento de obesidade
22 de novembro de 2019
O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal confirmou sentença que concedeu pedido de medicação para adolescente que sofre de obesidade extrema […]
TRT/SP: McDonald’s é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos
22 de novembro de 2019
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou o McDonald’s a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT: Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
22 de novembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb a […]
TJ/ES nega pedido indenizatório de homem cujo cartão foi recusado indevidamente
22 de novembro de 2019
O saldo no cartão do requerente teria sido zerado no momento em que ele tentava realizar um pagamento, porém foi […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar paciente que teve restos de placenta esquecidos após o parto
22 de novembro de 2019
Em virtude do ocorrido, a autora desenvolveu uma grave infecção e precisou ficar internada por dois meses. O Município de […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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