TJ/DFT: Facebook terá que indenizar profissional que teve conta inativada
25 de novembro de 2019
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma […]
STJ reconhece usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
22 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado […]
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
22 de novembro de 2019
Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução […]
TST: Bradesco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
22 de novembro de 2019
Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1: Dnit não responde pelo dano moral decorrente de falecimento de servidor por acidente em veículo não oficial
22 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou […]
TRF1: É válida a intimação de contribuinte para apresentação de documentos referentes a contas financeiras sem autorização judicial
22 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um contribuinte […]
TRF1: Matriz não tem legitimidade jurídica para representar suas filiais em juízo
22 de novembro de 2019
Matriz de uma empresa não possui legitimidade ativa para discutir multas administrativas aplicadas às suas filiais. A decisão é da […]
TRT/AM-RR garante transferência de pesquisadora assediada por jovem infrator em Roraima
22 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
TRT/BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria
22 de novembro de 2019
A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão […]
TJ/ES: Distribuidora de energia deve indenizar criador de aves exóticas prejudicado por apagão
22 de novembro de 2019
O autor teve um prejuízo estimado em quase 35 mil reais. Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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