TRT/MG: Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques frios
20 de novembro de 2019
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar […]
TJ/PB: Justiça proíbe autuação de Shopping por não cumprir lei que dá 20 minutos grátis nos estacionamentos
20 de novembro de 2019
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar […]
TJ/AC: Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
20 de novembro de 2019
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. Um contrato verbal de compra e […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de novembro de 2019
Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios […]
TJ/DFT: Site de reservas ‘Booking.com’ é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
20 de novembro de 2019
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a indenizar um casal de idosos por ter […]
TJ/MG: Enfermeira pagará por ofensas a colega divulgada em grupo de WhatsApp
20 de novembro de 2019
Uma servidora pública deverá indenizar uma subordinada em R$ 12 mil por ter enviado a um grupo de funcionários do […]
TJ/MG: Colisão com animal silvestre em BR gera indenização
20 de novembro de 2019
Concessionária não comprovou adoção das medidas necessárias à segurança. A Concessionária BR 040 S.A. deverá indenizar um condutor pelos danos […]
TJ/DFT: Vivo é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente
20 de novembro de 2019
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A – Vivo ao pagamento de danos morais a […]
TJ/PE: Decisão garante direito de indenização à família de paciente que teve negada cobertura de “home care”
20 de novembro de 2019
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu provimento parcial, em acórdão, à […]
TJ/SC: Hospital indenizará idosa internada para operar uma hérnia mas que contraiu pneumonia
20 de novembro de 2019
A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
4 de fevereiro
