TRT/RS: Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho
19 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em […]
TJ/AC: Pedidos feitos por motoristas são negados por ambos terem contribuído com acidente
19 de novembro de 2019
Na sentença é destacado que um motorista agiu imprudentemente e outro conduzia com nível de álcool no sangue acima do […]
TJ/SP: Mulher é condenada a indenizar policial por racismo
19 de novembro de 2019
Injúria aconteceu dentro de delegacia. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SC: Veterinária é condenada por xingar policiais militares e chutar viatura na Capital
19 de novembro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma veterinária de 37 anos, moradora da Capital, […]
TRT/MG: Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia
19 de novembro de 2019
O juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, determinou a reversão da dispensa por […]
TRT/RS: Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
19 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho […]
TRT/MG: Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional
19 de novembro de 2019
Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do […]
TRT/SP nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo
19 de novembro de 2019
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da […]
TRT/MG: Restaurante de BH é condenado por desconto indevido em salário de trabalhador referente a prejuízo de assalto
19 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho determinou a restituição de desconto, no valor de R$ 2,4 mil, realizado de forma indevida nos […]
TJ/DFT: GOL terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
19 de novembro de 2019
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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