TJ/MG: Pizzaria é deverá pagar 5 mil por importunação social
18 de novembro de 2019
A SP Pizza Ltda., localizada em Contagem, foi condenada a pagar R$ 5 mil por dano moral coletivo e a […]
TJ/DFT: Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria criada pelo DF
18 de novembro de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a restituir consumidor que […]
TJ/MG: Hotel terá que indenizar por parar de pagar ECAD
18 de novembro de 2019
O Hotel Praça da Liberdade terá que pagar indenização de R$ 22 mil ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]
TJ/MS nega aplicação do princípio da insignificância em furto
18 de novembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.F.S. contra a sentença que o […]
STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal
14 de novembro de 2019
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de […]
TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido
14 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo […]
TJ/SP Nega recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
14 de novembro de 2019
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido […]
TRT/RS: Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada
14 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar diferenças relativas a adicional noturno a uma […]
TJ/SC: Viagens ao exterior e gastos com cabeleireiro impõem revogação da justiça gratuita
14 de novembro de 2019
O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça […]
TJ/SC: Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo
14 de novembro de 2019
Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
