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Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 reformou a sentença. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]

A Justiça do Trabalho manteve a obrigação do Hotel Express Brasília arcar com as verbas devidas a uma ex-empregada da […]

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Fred Kennedy de Almeida Mezenes e a J […]

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser […]

A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um condutor que foi vítima de […]

Código de Defesa do Consumidor exige serviço de qualidade para usuário. Ao pagar uma tarifa para utilizar o transporte público, […]