TRT/SP condena em R$ 20 mil empresa que prejudicou ex-empregado em novo emprego
6 de dezembro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Adimix Indústria e Comércio de Aditivos para Panificação Ltda. em R$ 20 […]
TJ/MS mantém decisão que impede lactente de viajar sem a mãe
6 de dezembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão proferida na ação […]
TJ/ES: Justiça determina retirada de imagens de mulher exibidas em propaganda sem sua autorização
6 de dezembro de 2019
A ação foi ajuizada contra uma plataforma digital de vendas. Uma mulher ajuizou uma ação de danos materiais e morais, […]
TRT/RJ: Engenheiro acusado de cometer práticas antissindicais é reintegrado ao quadro de associados do sindicato da categoria
6 de dezembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato […]
TJ/ES: Criança atingida por ventilador em uma escola de Serra deve ser indenizada
6 de dezembro de 2019
Em decisão, a juíza destacou ser dever do Poder Público fiscalizar e dar manutenções periódicas ao seu patrimônio, de forma […]
TRT/GO: Universidade é condenada a indenizar professor por uso indevido de nome em site do MEC
6 de dezembro de 2019
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia […]
TRT/MT condena CEF por discriminar tesoureiro que ajuizou ação trabalhista
6 de dezembro de 2019
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de reconduzir um bancário à função de tesoureiro da agência de Aragarças, no interior […]
TRT/MT: Hotel terá de indenizar trabalhadora após o desenvolvimento de doença ocupacional
6 de dezembro de 2019
A ex-empregada de um hotel de Cuiabá será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu […]
TJ/AC: Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica
6 de dezembro de 2019
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do […]
STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
5 de dezembro de 2019
A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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