STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso
4 de fevereiro de 2020
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até […]
STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS
4 de fevereiro de 2020
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. O […]
STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
4 de fevereiro de 2020
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento […]
STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro
4 de fevereiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da […]
TST: Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
4 de fevereiro de 2020
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica. A Unialco S.A. – Álcool e Açúcar, […]
TST: Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
4 de fevereiro de 2020
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais
4 de fevereiro de 2020
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança no ambiente de trabalho, a […]
TRF1: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político
4 de fevereiro de 2020
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) teve motivação política, um ex-militar […]
TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais
4 de fevereiro de 2020
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro […]
TRT/SC: Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente
4 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da rede de varejo Salfer em um caso de assédio […]
23 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
