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TSE: Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo

5 de fevereiro de 2020

Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os políticos e torna sem efeito eleição suplementar realizada em […]

TJ/PB declara nula decisão de pronúncia por juiz que fala demais

5 de fevereiro de 2020

“A pronúncia, como qualquer outra decisão judicial, deve ser fundamentada, porém sem que se faça exagerado cotejo analítico das provas […]

TJ/MS: Cobrança abusiva por inadimplência de condomínio gera danos morais a mãe e filha

5 de fevereiro de 2020

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra […]

TJ/ES: Aluna com deficiência visual será indenizada por não receber tratamento adequado em faculdade

5 de fevereiro de 2020

Segundo a autora, apesar de seu esforço pessoal, ela não teve o apoio necessário ao acompanhamento das aulas e realização […]

TJ/SP inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

5 de fevereiro de 2020

Parte era casada em comunhão parcial de bens. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RJ mantém lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos

5 de fevereiro de 2020

Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade […]

TJ/GO: Estado empresa são condenados a realizar restauração e manutenção em rodovias

5 de fevereiro de 2020

O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás e a Agência Goiana […]

TRT/MG: Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador

5 de fevereiro de 2020

O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho. Por entender que o imóvel cedido […]

TJ/DFT: Decolar.com é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

5 de fevereiro de 2020

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens […]

TJ/DFT: Furtar estabelecimento comercial durante a noite aumenta a pena

5 de fevereiro de 2020

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]

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