TJ/GO: Latam é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para dois clientes por atrasar em voo 6 de fevereiro de 2020 A Latam Airlines Brasil terá que pagar quase R$ 10 mil de indenização, por danos morais e materiais, a dois […]
TJ/GO: Homem que furtou energia elétrica de vizinho é condenado 6 de fevereiro de 2020 Por ter roubado energia elétrica de seu vizinho, ação popularmente conhecida como “gato” ou “gambiarra”, Francisco Sobreira dos Santos, 67 […]
TJ/RN: Estado deve indenizar viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI 6 de fevereiro de 2020 O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande […]
TRT/RN: Justiça do Trabalho assegura ‘home care’ integral a ex-empregado da Petrobras diagnosticado com Alzheimer 6 de fevereiro de 2020 A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que a Petrobras […]
TJ/PB: Empresa de ônibus Expresso Guanabara é condenada a pagar R$ 4 mil por extravio de bagagem 6 de fevereiro de 2020 A empresa de ônibus Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 4.060,97 por danos […]
TJ/PB: Supermercado Extra deverá pagar R$ 15 mil a cliente que teve placas de veículos furtadas em estacionamento 6 de fevereiro de 2020 A Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Supermercado foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais e materiais, no […]
TRT/RJ: EBCT é condenada a indenizar em R$ 12 mil carteiro assaltado quatro vezes em dois anos 6 de fevereiro de 2020 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TRT/MG: Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time de futebol 6 de fevereiro de 2020 O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego de […]
TJ/MG: Companhia aérea GOL vai ressarcir família por atraso em voo 6 de fevereiro de 2020 Decisão do TJMG aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização. A Gol Linhas Aéreas vai pagar cerca de […]
TRT/DF-TO nega reconhecimento de vínculo de emprego a policial militar que foi dirigente da Caixa Beneficente da PM/DF 6 de fevereiro de 2020 Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou […]