STF suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas
5 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de […]
STF garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem
5 de fevereiro de 2020
Para os ministros, a decisão em que foi negado o acesso viola a Súmula Vinculante 14. A Segunda Turma do […]
STJ: Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
5 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão […]
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
5 de fevereiro de 2020
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para suspender o pagamento de 235 […]
TRT: Mecânico receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis
5 de fevereiro de 2020
A exposição ao risco foi considerada habitual. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil […]
TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
5 de fevereiro de 2020
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1 mantém salário-maternidade de trabalhadora rural na Bahia
5 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, manteve o salário- maternidade concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF1: Acusado de fraudar o Programa Bolsa Família vai continuar preso
5 de fevereiro de 2020
Diante da existência da prova do crime e de indícios suficientes de autoria do cometimento de fraudes envolvendo o pagamento […]
TRF4 confirma legalidade de corte de luz de cliente
5 de fevereiro de 2020
Concessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade consumidora mediante aviso prévio e desde que seja […]
TRF4: Documentos de nora de Lula seguem apreendidos pela PF para investigação
5 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso de Fátima Rega Cassaro da Silva, advogada e esposa […]
23 de fevereiro
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