TJ/DFT: Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização 5 de fevereiro de 2020 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto 5 de fevereiro de 2020 O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o parto. A decisão […]
TJ/DFT: Universidade de Brasília – UnB terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma 5 de fevereiro de 2020 A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior a indenizar uma ex-aluna […]
TJ/PB: Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários 5 de fevereiro de 2020 Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedentes os […]
TJ/AC: Ex-escrivão é condenado por sumiço de fianças 5 de fevereiro de 2020 Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou pessoa […]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada 5 de fevereiro de 2020 Segundo autora da ação, o horário de saída do veículo teria sido antecipado e, por essa razão, ela teria perdido […]
TJ/MG: Cemig deve indenizar produtor rural em R$ 45 mil por morte de animais 5 de fevereiro de 2020 Gado foi eletrocutado após queda de fios da rede elétrica. Um morador da zona rural de Patrocínio será indenizado pela […]
TJ/SC: Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste 5 de fevereiro de 2020 Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo […]
TRT/GO Concede adicional de insalubridade de 20% a lavrador submetido a calor acima do permitido 5 de fevereiro de 2020 A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara que reconheceu a um lavrador […]
TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago 4 de fevereiro de 2020 Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por […]