TJ/MG nega indenização a paciente por sequelas
7 de fevereiro de 2020
Para magistrados, não houve negligência médica em atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso com pedido […]
TJ/MG: Isca para ganhar indenizações – Justiça não reconhece direito de imagem de fotógrafo
7 de fevereiro de 2020
Juízes entenderam que conduta do profissional era isca para ganhar indenizações. A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte […]
TRT/GO: Casas Bahia deverão pagar intervalos de 15 minutos não concedidos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias
7 de fevereiro de 2020
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim […]
TJ/SP mantém a possibilidade de ações da Braskem serem executadas por credora da Odebrecht
7 de fevereiro de 2020
Caso envolve maior recuperação judicial da história. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou, nesta quarta-feira (5), o mérito […]
TJ/DFT: Concessionária Fiat é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
7 de fevereiro de 2020
A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após […]
TJ/ES: Fabricante e concessionária Fiat são condenadas após carro apresentar sucessivos defeitos
7 de fevereiro de 2020
Após vistoriar o carro, o perito concluiu que os problemas ocorridos no veículo decorreram de falha no procedimento de montagem […]
TRT/MG: Justiça do trabalho reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico
7 de fevereiro de 2020
O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, determinou a reversão da justa causa do […]
TRT/MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro
7 de fevereiro de 2020
Jornada foi fixada com base na razoabilidade e regras da experiência comum. Julgadores da Nona Turma do TRT-MG confirmaram sentença […]
TJ/DFT: Banco Pan terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato
7 de fevereiro de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Banco Pan a indenizar um consumidor cujo nome foi negativado […]
TJ/DFT: Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado
7 de fevereiro de 2020
O consumidor que foi exposto à situação vexatória deve ser indenizado pelos danos morais sofridos. O entendimento é da 2ª […]
23 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
