TJ/MG: Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia
11 de fevereiro de 2020
Mulher foi erroneamente identificada como namorada do jogador Ronaldinho Gaúcho. Foi elevada de R$ 12 mil para R$ 20 mil […]
STF: Lei que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
10 de fevereiro de 2020
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos. O ministro Luiz […]
STF Rejeita ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
10 de fevereiro de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
STJ: Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
10 de fevereiro de 2020
Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ nega trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado
10 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para trancamento de […]
STJ considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores
10 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que […]
STJ: Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
10 de fevereiro de 2020
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4º da Lei 5.991/1973, […]
TST: Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
10 de fevereiro de 2020
Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Somente valores lícitos de até 40 salários mínimos depositados em poupança são considerados impenhoráveis
10 de fevereiro de 2020
Por não haver comprovação da origem lícita dos bens bloqueados de dois réus suspeitos da prática do crime de apropriação […]
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo
10 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre (RS) pelo crime […]
24 de fevereiro
24 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
