JF/SP: Liminar determina que valores do pedágio não sejam reduzidos
13 de fevereiro de 2020
A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP julgou procedente o pedido liminar da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A […]
TRT/MT: Justiça reverte justa causa aplicada a trabalhador que cobrou salário atrasado de patrão
13 de fevereiro de 2020
Às vésperas do ano novo, um grupo de trabalhadores terceirizados, que já havia passado o Natal sem salário, decidiu fazer […]
TRT/SP reconhece vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis
13 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou vínculo empregatício decidido na primeira instância entre a Igreja Apostólica Plenitude […]
TJ/CE: Motorista que teve carro apreendido ilegalmente deve ser indenizado em R$ 8 mil
13 de fevereiro de 2020
O Estado do Ceará deve indenizar em R$ 8 mil motorista que teve o carro apreendido de forma ilegal. A […]
TJ/AM: Hospital e plano de saúde são condenados a indenizar paciente pela demora excessiva em proceder à intervenção cirúrgica cardíaca
13 de fevereiro de 2020
Mesmo com indicação médica de que cirurgia cardíaca deveria ser realizada em 24h, em vista de risco de morte súbita […]
TJ/SC: Mulher que se acidentou após aquaplanar em rodovia será indenizada por concessionária
13 de fevereiro de 2020
Uma mulher que trafegava na BR-101, próximo à cidade de Itajaí, e se acidentou devido a uma grande lâmina de […]
TJ/MS: Provedor de internet deve retirar vídeo que mostra execução de jovem
13 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela mãe de um jovem assassinado, […]
TJ/MS: Oficina mecânica deve indenizar cliente por atraso na devolução de veículo
13 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento às apelações interpostas contra sentença que, […]
TJ/MS: Recolhimento noturno não é considerado para detração da pena
13 de fevereiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que o fato de um réu […]
TRT/RJ: Incabível execução individual por empregado cujo nome não consta em rol dos substituídos
13 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]
24 de fevereiro
24 de fevereiro
24 de fevereiro
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