TRF4 anula demolição de casa construída à margem da BR-282
10 de fevereiro de 2020
Imóvel construído em área não edificável, próxima à rodovia, teve o direito de ser mantido por não apresentar risco à […]
TRF4: Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado
10 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 29 de janeiro sentença que condenou o Banco Central […]
TRF3: Companheiro de mulher falecida após o parto tem direito a salário-maternidade
10 de fevereiro de 2020
Decisão do JEF de Taubaté/SP determina ao INSS pagar o benefício ao pai para cuidar do recém-nascido A Juíza Federal […]
TRT/MG: Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima
10 de fevereiro de 2020
O magistrado concluiu pela existência do assédio sexual alegado pela estagiária. A JT de Minas condenou um empregado de uma […]
TJ/MG: Quem atrasar pensão alimentícia terá que usar tornozeleira decide juiz mineiro
10 de fevereiro de 2020
O JQ também mostra como economizar com produtos próximos do vencimento. Fazer economia com alimentação é o sonho de muitos […]
TRT/SC: Shopping deve garantir creche a filhos de lojistas
10 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que o Beiramar Shopping, de Florianópolis, garanta às empregadas lactantes de todas […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar vítima assaltada no estacionamento
10 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente, roubada no […]
TJ/ES: Mãe que entregou recém-nascido a suposto pai e sua esposa é destituída do poder familiar
10 de fevereiro de 2020
O homem, que registrou a criança como filho, teve declarada a nulidade do registro civil. Também foi instaurado inquérito policial […]
TJ/SP: Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
10 de fevereiro de 2020
Moradores não foram informados da existência do aparato. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão […]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio
10 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por tê-la impedido de embarcar. A decisão é da juíza […]
24 de fevereiro
24 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
