TJ/GO: Em primeira condenação, João de Deus recebe pena de 19 anos por estupros
20 de dezembro de 2019
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses […]
TJ/SC aumenta pena a pastor e benzedeiro condenado por estupro de vulnerável
20 de dezembro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou de oito para nove anos e quatro meses […]
TJ/GO: Entidade social não precisa pagar Ecad de evento beneficente
20 de dezembro de 2019
A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]
TRT/MG: Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
20 de dezembro de 2019
A JT mineira reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto […]
TRT/MG: Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
20 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a […]
TJ/ES: Empresa de tecnologia é condenada a tirar do ar vídeo constrangedor de um morador
20 de dezembro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a empresa não tinha o dever de indenizar pelo ocorrido. O 2° Juizado Especial […]
TJ/AC: TAM é condenada por impedir embarque de passageira idosa
20 de dezembro de 2019
Autora da ação encontra-se doente e deveria viajar para realizar tratamento de saúde fora do estado. A 1ª Turma Recursal […]
TRT/RJ decide que trabalhadora residente fora do país pode ser ouvida por videoconferência
20 de dezembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da […]
TJ/ES: Mulher que recebeu cobranças indevidas após prestar um vestibular deve ser indenizada
20 de dezembro de 2019
Durante julgamento, a faculdade não apresentou qualquer comprovante que demonstrasse qualquer contrato firmado pela autora. O 2º Juizado Especial Cível […]
TJ/DFT: Air France é condenada a indenizar família por oferta de serviço defeituoso
20 de dezembro de 2019
A Societe Air France foi condenada a indenizar uma família por atraso de voo, acomodação em hotel que não possuía […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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