TJ/MS determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge
20 de janeiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto em face de decisão que, em […]
TJ/SC: Homem será retirado de casa e deverá frequentar Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã
20 de janeiro de 2020
O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na […]
TJ/SC: Mulher é condenada por chamar servidores públicos de “cambada de vagabundos” no Facebook
20 de janeiro de 2020
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, […]
TJ/SP: Vereadores deverão ressarcir o erário por gastos excessivos com alimentação
20 de janeiro de 2020
Refeições eram custeadas pela Câmara Municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP: Justiça condena o Extra a indenizar cliente por má conduta de seus funcionários
20 de janeiro de 2020
Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MG: Banco terá que ressarcir cliente enganada em compra
20 de janeiro de 2020
Consumidora foi enganada por site falso ao comprar vergalhões de conhecida indústria. Um banco terá que indenizar uma mulher que […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia
20 de janeiro de 2020
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por […]
TJ/DFT: Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
20 de janeiro de 2020
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A […]
TJ/AC: Pai que sofreu alienação parental deverá ser indenizado
20 de janeiro de 2020
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança. O […]
TJ/ES Nega indenização a morador que teria encontrado informações irreais vinculadas ao seu nome na internet
20 de janeiro de 2020
Segundo o requerente, ao realizar uma busca, se deparou com links que continham informações irreais e ofensivas sobre a sua […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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