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TJ/ES: Paciente que teve bexiga cortada durante parto deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais

14 de fevereiro de 2020

Pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado. Uma paciente, que alegou ter tido a bexiga cortada equivocadamente durante o […]

TJ/ES nega indenização a paciente que alegou ter sofrido queimaduras após ingestão de remédios

14 de fevereiro de 2020

A ação foi movida contra o município de Serra, uma vez que o atendimento foi realizado em uma unidade de […]

STF: Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

13 de fevereiro de 2020

Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e podem […]

Recurso Repetitivo: STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

13 de fevereiro de 2020

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de […]

STJ: Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito

13 de fevereiro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise […]

STJ: Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação

13 de fevereiro de 2020

Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade […]

TST: Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras

13 de fevereiro de 2020

Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

13 de fevereiro de 2020

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]

TST: Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

13 de fevereiro de 2020

Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Embargo só tem cabimento quando há uso de fogo em área de reserva legal e de preservação permanente

13 de fevereiro de 2020

Uso de fogo em área considerada de atividade agropastoril não pode acarretar penalidade de embargo de obra ou inclusão do […]

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