TRT/SP: Família de empregado morto em serviço é indenizada em R$ 60 mil mais pensão
13 de fevereiro de 2020
A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu o direito de uma viúva de um empregado morto em serviço de receber R$ […]
TJ/SP: Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar
13 de fevereiro de 2020
Mantida decisão da 1ª Vara de Adamantina. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/ES nega indenização a fã que comprou ingressos para show que foi cancelado
13 de fevereiro de 2020
Como forma de compensação, a empresa organizadora do show teria oferecido ingressos para outro evento, o que teria sido aceito […]
TJ/ES: Cerimonial é condenado a indenizar noivos pela má prestação do serviço contratado
13 de fevereiro de 2020
Convidados da festa confirmaram que a comida não foi suficiente e que nem todos os presentes foram servidos. Um casal […]
TRT/AM-RR: Exposição a agentes biológicos garante direito a adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho
13 de fevereiro de 2020
A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) Um ex-técnico de segurança do trabalho do […]
STF julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula
12 de fevereiro de 2020
Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas. O ministro […]
STJ: Filial situada na mesma área da matriz também deve pagar taxa AFT ao Conselho Regional de Química
12 de fevereiro de 2020
A taxa para emissão do Certificado de Anotação de Função Técnica (AFT) – documento necessário para que os profissionais assumam […]
STJ: Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
12 de fevereiro de 2020
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça […]
TRF1: Candidato obtém pontos de questão anulada e opção de se inscrever em duas localidades no concurso da PRF
12 de fevereiro de 2020
Um candidato que prestou concurso para o cargo de policial rodoviário federal recorreu da sentença, do Juízo da 21ª Vara […]
TRF1: Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
12 de fevereiro de 2020
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que o servidor […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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