TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
12 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) […]
TJ/GO: Espaço de festa é condenado a pagar indenização após morte de criança no local
12 de fevereiro de 2020
A juíza Lília Maria de Souza, da 1º Vara Cível da comarca de Rio Verde, proclamou no último sábado (8) […]
TJ/PB: Estado terá de custear internação de paciente em hospital particular até surgimento de vaga em hospital público
12 de fevereiro de 2020
O Estado da Paraíba terá de custear a permanência de um paciente no hospital da Unimed em João Pessoa até […]
TJ/MG: Vereadores aumentam os próprios salários e são condenados
12 de fevereiro de 2020
Parlamentares de José Raydan devem devolver R$ 94 mil aos cofres públicos. Quatro ex-presidentes da Câmara dos Vereadores do Município […]
TRT/SC: Sócio de empresa em recuperação judicial pode ter bens executados
12 de fevereiro de 2020
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça do Trabalho de executar as dívidas trabalhistas […]
TRT/GO não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
12 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza […]
TJ/MG: Convênio de saúde terá de cobrir tratamento ocular de idosa
12 de fevereiro de 2020
A idosa de 82 anos teve interrompido o tratamento de uma doença em sua retina. Uma empresa de planos de […]
TJ/SC: Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado de ladrão
12 de fevereiro de 2020
O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com […]
TJ/DFT: Banco do Brasil deve pagar danos morais por bloqueio de salário
12 de fevereiro de 2020
O juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar danos morais à […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada
12 de fevereiro de 2020
A Real Maria Transportes Terrestres foi condenada a indenizar uma passageira por prestar informações equivocadas sobre o trecho contratado. A […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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