TJ/PB: Mulher negligente com os deveres de mãe terá de pagar multa de cinco salários mínimos
19 de fevereiro de 2020
Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários […]
TJ/DFT: Banco BRB deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
19 de fevereiro de 2020
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A a indenizar, por […]
TJ/PB: Banco Cruzeiro do Sul é condenado a pagar R$ 5 mil por negativação indevida de cliente
19 de fevereiro de 2020
O Banco Cruzeiro do Sul S/A terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil […]
TJ/ES: Moradora deve ser reembolsada por empresa de intercâmbio esportivo
19 de fevereiro de 2020
A autora afirmou que firmou contrato com a requerida, mas, antes do início da prestação dos serviços, comunicou a impossibilidade […]
TJ/ES: Cliente atingida por estrutura do teto de supermercado deve receber R$4 mil em indenização
19 de fevereiro de 2020
De acordo com o juiz, o estabelecimento deixou de zelar pela segurança do ambiente e, assim, garantir a integridade física […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é condenada por cliente que teve alergia ao tomar banho
19 de fevereiro de 2020
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um […]
TRT/CE: Clínica é condenada a pagar dano moral por constranger empregada a usar método contraceptivo
19 de fevereiro de 2020
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou clínica médica a pagar dano moral à recepcionista que foi questionada, […]
STF Mantém prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil
18 de fevereiro de 2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180168, no qual a defesa […]
STJ: Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
18 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta […]
STJ: admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
18 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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