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Decisão se deu na análise de lista tríplice para cargo de juiz do TRE de Pernambuco na classe dos advogados […]

Dentre os passageiros, incluía-se uma criança portadora de autismo que viajaria para passar por consulta com médico especialista. Negativa do […]

Um músico que atuou como trompetista da banda Metamorfose, entre setembro de 2009 e dezembro de 2016, deu entrada na […]

Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca à disposição mais uma ferramenta para grandes demandantes portadores de CNPJ (entes públicos […]

A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de […]

Mãe e filha foram condenadas a pagar R$ 20 mil por expor fotos de uma jovem em momentos íntimos com […]

O Poder Judiciário goiano, com a finalidade de assegurar o interesse público, autorizou a utilização de vários veículos apreendidos que […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Saneamento de Goiás S/A- Saneago a pagar […]

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 […]