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Titular da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, o juiz Gil de Araújo Corrêa negou liminar a um […]

Sentença proferida pelo juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação de […]

A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da […]

A Justiça do Trabalho de Minas validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que […]

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um diretor de […]

A autora da ação teria tido o nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito devido a outra dívida. ​A […]

O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em […]