TJ/MS: Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
4 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS mantiveram a sentença de primeiro grau que garantiu, […]
TJ/MS: Companhia aérea deve pagar 7 mil a passageira por falta de climatização em voo
4 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta […]
TRT/AM-RR declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista
4 de março de 2020
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional […]
TJ/GO: Carrefour é condenado a indenizar consumidor que teve veículo roubado no estacionamento
4 de março de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a pagar mais de R$ 5 mil a um consumidor que teve […]
TJ/GO: Empresa terá que indenizar em R$ 200 mil os filhos de mulher morta em acidente de trânsito
4 de março de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou a empresa Concrecon […]
TJ/MG: Justiça isenta Cemig de reparo em rede elétrica
4 de março de 2020
Oscilações na rede foram ocasionadas por descargas atmosféricas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu por isentar a […]
TJ/AC: Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
4 de março de 2020
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o […]
TJ/RN: Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes
4 de março de 2020
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada […]
TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão em Uberlândia
4 de março de 2020
Uma trabalhadora que atuou como supervisora de vendas de uma grande varejista da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não […]
TRT/MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
4 de março de 2020
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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