Notícias

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do Vale do […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que o comprador de imóvel, localizado em terreno de Marinha, pode arcar […]

Homem alegava erro médico, mas acontecimento raro pode ter sido a causa. Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal […]

Criador de grupo de WhatsApp excluiu integrante e foi criticado em áudio. O proprietário de uma loja de produtos infantis […]

Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço […]

Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado. Um homem foi condenado a pagar indenização por […]

Segundo a autora, ao digitar seu nome em uma ferramenta de pesquisa, se surpreendeu com informações particulares, além de um […]

O marido da autora deve ser ressarcido pelos danos materiais. Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais […]

Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou […]

Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, […]