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Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu […]

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para responsabilizar a Airbnb Serviços Digitais […]

A 2ª Turma do TRT de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em […]

O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de prefeitura […]

Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais. […]

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de um parente de duas vítimas fatais de […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK […]